A criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU). Entre as competências do órgão, elenc...
Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefíci...
A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou neste sábado (6), em Brasília, o 1º Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza a defesa do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020. A proposta ...
