Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-pres...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúnc...
O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argum...
O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia” no país. Essa foi a avaliação do pr...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares que tramaram um g...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (23), que “todo mundo sabe” o que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez, e que a Justiça tomou a decisão que lhe cabia ao condenar o ex-mandatá...
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, é notícia nos principais veículos de imprensa do mundo. O jornal britânico The Guardian...
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse neste sábado (22) que a prisão de Jair Bolsonaro segue rigoro...
