Depois da morte do indígena, surgiu a preocupação: o que fazer com a terra dele e como manter viva a memória desse povo, já que não há mais ninguém?
A TI possui cerca de 8 mil hectares e se espalha por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A Funai mantém a região protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até este ano. Em sua decisão, Fachin autorizou a prorrogação da proteção “até a total conclusão do cronograma de criação do Parque Nacional Tanaru”.
Índio da tribo Tanaru vive isolado há 22 anos. — Foto: Reprodução/Funai
Entidades e órgãos governamentais, como Ministério dos Povos Indígenas, o ICMBio, o Ministério dos Direitos Humanos e Iphan, debateram estratégias e concluíram que a criação de um Parque Nacional seria a melhor solução para a destinação da área.
Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi requerida pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) no STF. Ela é uma ferramenta jurídica usada para garantir direitos essenciais que sustentam o ordenamento jurídico brasileiro, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade humana.
O Ministro Fachin homologou o plano por considerar que ele “guarda consonância com o dever-garantia fundamental de proteção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, insculpida no art. 231 da Constituição da República de 1988, bem como tutela o patrimônio ambiental, cultural e arqueológico” do povo Tanaru.
O parque criado a partir da decisão deve ser uma unidade de conservação de proteção integral. O relator, Edson Fachin, classificou a criação da área como um instrumento de reparação da violência histórica sofrida pelos povos originários, especialmente pela comunidade Tanaru.
O Plano de Trabalho foi elaborado em parceria com a APIB e outros órgãos federais, e prevê etapas detalhadas para a criação do Parque Nacional.
A União deve “informar, semestralmente e de modo minucioso, o cumprimento de cada uma das etapas do projeto”.
Terra Indígena Tanaru em Rondônia — Foto: Reprodução/ISA
Disputas pela área
Quatro meses após a morte do indígena, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai, buscando obrigar os órgãos federais a transformar o território onde Tanaru viveu em uma área pública de proteção socioambiental.
Quem era o Índio do Buraco?
O homem, conhecido por viver sozinho e isolado na densa floresta Amazônica, morreu como o último homem de seu povo, sem que sua etnia e sua língua fossem descobertas. O indígena resistiu ao contato com o homem branco até sua morte.
O ‘Índio do Buraco’, apesar de ter vivido isolado por mais de 30 anos, nem sempre esteve só. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) os últimos membros do seu povo foram mortos em 1995.
O indígena era conhecido como “Índio do Buraco” porque fazia escavações em suas palhoças. Ninguém chegou a descobrir o motivo e real utilidade delas.
Buraco em Tapiri — Foto: Reprodução/Txai Surui
